John Locke: limitando o Leviatã, e ajudando o Brasil hoje…

Tem que ler todo o post ou aceitar a corrupção na política.

“Visto que os homens que vivem em sociedade são proprietários, têm o direito de possuir todos os bens que lhe pertencem em virtude da lei da comunidade social, dos quais ninguém tem o direito de privá-los ou de qualquer parte deles, sem seu próprio consentimento(…)Por isso é um erro acreditar que o poder supremo ou legislativo de qualquer comunidade social possa fazer o que ele desejar, e dispor arbitrariamente dos bens dos súditos ou tomar qualquer parte delas como bem entender.John Locke, Segundo Tratado do Governo Civil.

Relembrando o que Locke diz anteriormente…

Os homens se reúnem em sociedade e formam um governo porque sem isso, não haveria garantias e nem leis que punissem quem praticasse crime, e ninguém seria proprietário de nada, pois, no estado de natureza, um homem poderia tomar o bem do outro. (tá no link a versão inteira)

Então, a sociedade dá poder supremo a uma coisa, que é chamada de Estado, no intuito deste criar leis e garantias da propriedade e limite de liberdade (que um respeitasse o outro) de cada homem.

O Estado seria um tipo de lugar onde o homem pode recorrer pra pedir ajuda caso outro homem tentasse tirar as coisas dele através da força, ou se invadissem seu espaço, falando de forma mais simples.

E o que Locke diz na citação acima é que o Estado não pode fazer o que desejar, pois ele foi criado no intuito de proteger a comunidade, garantir as leis, a paz, a justiça e a propriedade privada. Se um Estado passasse a roubar, e fazer coisas arbitrarias e contra a sociedade, ele não teria utilidade e seria melhor viver como em The Walking Dead, com um guerreando contra o outro, formando grupos pra se proteger. Ou seja, o limite do poder supremo vai até onde ele é útil pra sociedade e o bem comum. (Hobbes deixa implicito isso numa parte do livro Leviatã, quando avisa que ele é um monstro mortal e pode ser substituído quando não serve mais pra sociedade).

Continuando….

Isso não deve ser muito temido em governos em que o legislativo consiste inteiramente, ou em parte, de assembléias de composição variável, e cujos membros, quando elas são dissolvidas, retornam à condição de súditos e estão sujeitos, da mesma forma que o restante das pessoas, às leis comuns de seu país.

Essa é a solução para os problemas políticos do Brasil. Criar um legislativo variável, que quando acaba o mandato eles se tornam cidadãos comuns e sujeitos as leis que eles mesmo criaram.

“Mas em governos em que o poder legislativo reside em uma assembléia permanente ou em um único homem, como nas monarquias, pode-se sempre recear que eles creiam ter um interesse distinto do resto da comunidade e então sejam capazes de aumentar suas próprias riquezas e seu poder, tomando do povo o que mais lhes convier. “

É o problema que temos no Brasil. Embora exista as eleições (que deveria substituir os membros da assembleia), os políticos são sempre reeleitos ou seus filhos e parentes. Isso torna nosso legislativo uma assembléia(ou câmara) permanente na prática. E temos o problema que  Locke falou, essa assembleia pode criar um interesse distinto da comunidade e usar o poder pra aumentar suas riquezas e o também o próprio poder.

Então, se você tem um político ou partido de estimação, aceite a corrupção e conviva com isso.

Pra mudar a situação política brasileira e acabar com a corrupção e fazer a assembleia (e a câmara) representar o povo realmente. só tem uma solução democrática.

Em todas as eleições, ela deve ser renovada, nenhum político poderia ser reeleito. E votar em candidato apoiado por um político membro do legislativo (ou seu filho ou parente) é como votar no próprio político. Ou seja, as coisas não mudam, pois os membros da assembleia não mudam.

assembleiaoucamara

A solução não é a ditadura militar e sim fazer decisões sensatas na hora de votar num candidato, pra que mude todos os membros da câmara ou assembleia.

*Leviatã é o nome que Thomas Hobbes dá a um Estado constituído de poder soberano. O Leviatão é o Estado.

Anúncios

John Locke: Por que o homem escolhe viver em uma sociedade política?

No livro O segundo tratado sobre o Governo Civil, John Locke aborda os motivos que levam o homem a viver em sociedade e a escolher viver em um Estado.

Nessa parte, das razões do homem fazer isso, ele não difere tanto do que Thomas Hobbes fala, mas essa diferença existe. E ela está na forma que ele separa o homem em estado de natureza e em estado de guerra. Hobbes diz que o homem fora da sociedade, está sempre em estado de guerra. Mas para Locke, o homem na natureza só está em estado de guerra quando entra em disputas, e o estado de natureza é o homem vivendo sem leis, sem garantias de justiça e da propriedade de bens.

sociedade

Fonte da imagem: Curso de educação física – UNEB

Como no estado de natureza, o homem não possui garantias, e o julgamento humano no caso de uma controvérsia, costuma ser parcial. E existem indivíduos que se corrompem e cometem abusos e praticam crimes. Sem um Estado, com leis estabelecidas, existe o problema de como punir esse indivíduo, e quando a punição for aplicada ela deveria ser justa, mas os homens por causa de sentimentos de vingança, raiva etc costumam aplicar uma punição excessiva.

Então pra Locke e Hobbes os homens se unem em sociedade e escolhem viver sob a tutela de um governo para garantir sua própria preservação e ter uma convivência pacífica. Hobbes foca mais na parte pacífica e Locke na preservação do homem e seus bens.

É bom saber….

John Locke e Thomas Hobbes não definem o homem como sendo um ser mal e perverso por natureza. Eles são realistas quanto ao homem e seu comportamento, sabem que os humanos tem defeitos, que muitas vezes agem de acordo com interesses particulares, e podem ser corrompidos.

Os dois filósofos falam sobre Justiça, e não teria sentido eles falarem sobre esse assunto se considerassem que todos os homens são ruins e incontroláveis. Pois se assim fosse, não teria como criar um sistema de leis justas (mal e justiça é como ter ira e moderação ao mesmo tempo), e se todos fossem ruins por natureza, como acharíamos um juiz ou magistrado? Na verdade, nunca sairíamos do estado de guerra pra formar uma sociedade.

E é por isso que eu não estou usando o filósofo Rousseau para contra argumentar Thomas Hobbes. Porque aquela história de que o homem é bom por natureza e a sociedade que corrompe, não é realista.

E hoje em dia sabemos (através de estudos da psicologia e o avanço na área da psiquiatria) que não existe um homem totalmente bom ou totalmente mal (exceto psicopatas e sociopatas, mas Hobbes exclui eles do livro Leviatã quando diz que não consegue conceber alguém que sinta prazer na crueldade, ou seja, o psicopata).

A mente humana é muito complexa.

Claro que no futuro falarei sobre o filósofo iluminista Rousseau (assim que eu achar o livro dele que eu perdi).

O que é igualdade? (Segundo Montesquieu)

“Cada um deve possuir a mesma felicidade e as mesmas vantagens, deve experimentar os mesmos prazeres e ter as mesmas esperanças.” (O espírito das leis, Montesquieu)

Igualdade para Montesquieu é nivelar todos os homens ao mesmo patamar, o de miséria, que ele chama de frugalidade. Pra ele a democracia depende da igualdade (extrema).

Pro filósofo, para que ninguém possua lotes desiguais de terras numa democracia. Se um homem tiver 3 filhos, pra não haver a divisão do lote que ele possui, em 3 partes, no caso de herança. Esse homem deveria escolher um filho, e dar os resto dos filhos para casais sem filhos.

Para que não houvesse a existência de lotes de terras de tamanhos diferentes.  (não vou nem comentar o que ele fala sobre casamentos – em prol da igualdade, irmãos deveriam se casar entre si, uma herdeira deveria casar com um parente…e é daí pra baixo…)

“O amor à igualdade, numa democracia, limita a ambição ao único desejo, à unica felicidade, de prestar à pátria maiores serviços do que os outros cidadãos.”   Alguém lembra da Coréia do Norte nessa citação do livro? Eu só consigo pensar na Coréia do Norte quando leio isso.

coreiadonorte

(…)Logo é uma máxima bem verdadeira aquela que diz que, para que se ame a igualdade  e a frugalidade numa república, é preciso que as leis tenham se estabelecido.”  Igual na Coréia do Norte?

“Toda desigualdade na democracia dever ser tirada da natureza da democracia e do próprio princípio de igualdade. Por exemplo, pode-se temer que pessoas que precisem de um trabalho contínuo para viver fossem muito empobrecidas por uma magistratura, ou negligenciassem suas funções, que artesãos se tornassem orgulhosos, que libertos demasiado numerosos se tornassem mais poderosos que os antigos cidadãos. Nestes casos, a igualdade entre os cidadãos pode ser suprimida da democracia. Mas é apenas uma igualdade aparente que se suprime (…)”

ahtameme

Fico em dúvida se Montesquieu está falando mesmo de uma democracia, ou do governo democrático Norte Coreano….

duvidameme

Ou se eu estou lendo O espírito das Leis de Montesquieu ou o livro O Capital de Karl Marx.

A dúvida acaba quando ele começa a escrever sobre o governo Aristocrata, que pra ele é o máximo, tem todas as virtudes do mundo, os conhecimentos, as capacidades, e ainda consegue reprimir o povo burro (segundo ele).