O Estado

Aristóteles é um dos primeiros filósofos que vai definir o que é um “Estado”. Segundo o filósofo, o Estado é uma reunião de famílias.

Antes de atirar pedras em Aristóteles e taxar esse conceito como absurdo e simplista, temos que saber o que esse filósofo define como família.

Família é uma sociedade constituída para prover as necessidades quotidianas de seus membros. Ela possui hierarquia,  cada pessoa da família tem um grau de hierarquia, e contribui pra manutenção da família, visando o bem de todos os membros.

O Estado existe para garantir uma vida feliz a seus cidadãos.

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No século XVI, Nicolau Maquiavel escreve o livro “O Príncipe”, no qual ele conclui que o Estado (em todas as suas formas de governo que já existiram) é uma instituição que exerce certo poder sobre a vida dos homens. uma constatação histórica feita por ele.

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Pouco depois de Maquiavel surge o filósofo Thomas Hobbes, que escreve a obra Leviatã, e dá uma definição exata do que é o Estado, como ele funciona, o poder soberano, leis e principalmente, os motivos de existir o Estado.

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Hobbes lembra que o Estado existe pra garantir uma vida pacífica entre os membros desse estado, e pra proteger esses súditos de Estados inimigos, numa invasão ou guerra, por exemplo. Então voltamos a lembrar que o Estado não foi feito pra deixar nossa vida pior, e sim pra garantir uma vida feliz (como disse Aristóteles) e pacífica (como acrescenta Hobbes).*

Para esse filósofo, “Um Estado é considerado instituído quando uma multidão de homens concorda e pactua que a um homem qualquer ou a uma qualquer assembleia de homens seja atribuído, pela maioria, o direito de representar a pessoa de todos eles (ou seja, de ser seu representante.” .

Na prática, o que Thomas Hobbes quer dizer é que as pessoas dão um tipo de consentimento para que o Estado exista, e essa concessão dura enquanto esse Estado é capaz de manter a paz entre os súditos. Ninguém assina um contrato de verdade, e o filósofo repete isso durante o livro muitas vezes.**

Ao Estado é concedido a soberania, isto é, o poder de deliberar os assuntos referentes a Nação. Além de criar leis e fazer com que elas sejam cumpridas, cuidar de sua própria administração, garantir a sua defesa contra outras nações, recolher tributos, dar assistência aos súditos incapacitados ao trabalho, garantir a educação*** e fazer com que os súditos conheçam as leis a que estão submetidos.

O poder soberano criado por Hobbes tem um problema, ele não dá limites a ele. Então outro filósofo, John Locke, impõe limites ao Estado em seu livro “O segundo tratado do governo civil”.

Max Webber também tem uma definição de Estado, que não vou falar aqui porque é fundamentado em ideologia, e não argumentos.

O tamanho do Estado é algo que pode ser discutido, mas a existência dele é necessária (Em The Walking Dead não existe governo e nem Estado, e olhe onde a história foi parar…).

 

*Thomas Hobbes tem uma argumentação muito sólida e longa sobre os motivos da existência de um Estado, que merece um tópico próprio pra isso.

**Esse pacto descrito em Leviatã, de Thomas Hobbes, também merece um tópico só sobre isso, bem explicadinho.

**Me reservo ao direito de pular a parte que ele fala sobre a censura.

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