O que é igualdade? (Segundo Montesquieu)

“Cada um deve possuir a mesma felicidade e as mesmas vantagens, deve experimentar os mesmos prazeres e ter as mesmas esperanças.” (O espírito das leis, Montesquieu)

Igualdade para Montesquieu é nivelar todos os homens ao mesmo patamar, o de miséria, que ele chama de frugalidade. Pra ele a democracia depende da igualdade (extrema).

Pro filósofo, para que ninguém possua lotes desiguais de terras numa democracia. Se um homem tiver 3 filhos, pra não haver a divisão do lote que ele possui, em 3 partes, no caso de herança. Esse homem deveria escolher um filho, e dar os resto dos filhos para casais sem filhos.

Para que não houvesse a existência de lotes de terras de tamanhos diferentes.  (não vou nem comentar o que ele fala sobre casamentos – em prol da igualdade, irmãos deveriam se casar entre si, uma herdeira deveria casar com um parente…e é daí pra baixo…)

“O amor à igualdade, numa democracia, limita a ambição ao único desejo, à unica felicidade, de prestar à pátria maiores serviços do que os outros cidadãos.”   Alguém lembra da Coréia do Norte nessa citação do livro? Eu só consigo pensar na Coréia do Norte quando leio isso.

coreiadonorte

(…)Logo é uma máxima bem verdadeira aquela que diz que, para que se ame a igualdade  e a frugalidade numa república, é preciso que as leis tenham se estabelecido.”  Igual na Coréia do Norte?

“Toda desigualdade na democracia dever ser tirada da natureza da democracia e do próprio princípio de igualdade. Por exemplo, pode-se temer que pessoas que precisem de um trabalho contínuo para viver fossem muito empobrecidas por uma magistratura, ou negligenciassem suas funções, que artesãos se tornassem orgulhosos, que libertos demasiado numerosos se tornassem mais poderosos que os antigos cidadãos. Nestes casos, a igualdade entre os cidadãos pode ser suprimida da democracia. Mas é apenas uma igualdade aparente que se suprime (…)”

ahtameme

Fico em dúvida se Montesquieu está falando mesmo de uma democracia, ou do governo democrático Norte Coreano….

duvidameme

Ou se eu estou lendo O espírito das Leis de Montesquieu ou o livro O Capital de Karl Marx.

A dúvida acaba quando ele começa a escrever sobre o governo Aristocrata, que pra ele é o máximo, tem todas as virtudes do mundo, os conhecimentos, as capacidades, e ainda consegue reprimir o povo burro (segundo ele).

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Democracia Ateniense

Depois daquele preview todo, é hora de falar da Democracia de verdade.

Foi o tirano Clístenes que implantou a democracia em Atenas. Ele dividiu a região em cidade, interior e litoral, classificou a população em dez tribos, de uma forma que se distribuíssem igualmente em cada região. Com isso, as tribos eram formadas por pessoas de todas as camadas sociais e de diferentes regiões.

O que nos permite classificar esse governo de Democracia, é a igualdade** de direitos entre todos os cidadãos, independente da origem social ou quantidade de riqueza.

greciademo

Vale lembrar que em Atenas, os cidadãos eram homens adultos, livres e filhos de pais atenienses. Como eu expliquei em posts anteriores existia escravos em Atenas, e eles eram muitos, e  assim como os estrangeiros, eles não eram considerados cidadãos. Estima-se que 10% da população de Atenas possuía cidadania. As mulheres também não tinham direito a cidadania (como se fosse novidade, o voto feminino é uma conquista muito recente).

 

*Tirania em Atenas significava governo acima das leis.

** Igualdade de direitos, algo tão simples de entender. Como Montesquieu transforma isso em divisão de filhos em prol da igualdade entre os homens? Jamais saberemos….

O que é igualdade? (Segundo Hobbes)

“A questão relativa a qual seria o melhor homem não cabe na condição de mera natureza, uma vez que, nela, (…) todos os homens são iguais. As leis civis instituíram a desigualdade entre os homens, Aristóteles (…) afirma, como fundamento de sua doutrina, que por natureza, alguns homens tem maior capacidade para comandar, os mais sábios  (entre os quais ele se inclui, em razão da sua filosofia), enquanto outros têm maior capacidade para servir, os mais forte e musculosos(mas que não são filósofos como ele), como se senhor e servo tivessem sido assim classificados pela diferença de inteligência (…)” . 

“Poucos são tão insensatos a ponto de preferirem ser governados pelos outros a se autogovernar.”

Ele continua o livro dando umas alfinetadas em Aristóteles, dizendo que quando os mais sábios entram numa luta corporal contra os que não aceitam sua sabedoria, os mais sábios perdem.  (ele nunca perde a chance de fazer isso). Ele continua o capítulo instituindo as “leis naturais”.

“Portanto, se a Natureza fez os homens iguais, essa igualdade deve ser reconhecida, e, se os fez desiguais, ainda assim, posto que os homens que se consideram iguais* não entram em condição de paz, a não ser quando tratados em termos de igualdade, essa igualdade deve ser admitida.. Assim , proponho como nona lei natural: que cada homem reconheça os demais como seus iguais por natureza.”

O resto do capítulo fala sobre as consequências da desigualdade (jurídica principalmente) e e como isso é contrário a paz.

Resumindo, para Hobbes, os homens são iguais em questão de natureza. Todos somos humanos, todos temos paixões, ambições, desejos, apesar de existir diferença entre os modos, nossa essência humana é igual. É nessa parte que o autor de Leviatã não cai no erro de dizer que a igualdade entre os homens seria a igualdade de se vestir, de propriedade, de número de filhos….Mas e Montesquieu? Merece outro post.

*Não sei se é erro de tradução, o mais razoável seria “os homens que não se consideram iguais”.