Montesquieu, o preconceituoso

“Sabe-se que em Roma, ainda que o povo tivesse outorgado para si mesmo o direito de dar cargos aos plebeus, não conseguia decidir-se a elegê-los; e ainda que em Atenas fosse possível, pela lei de Aristides, escolher magistrados entre todas as classes, nunca aconteceu, diz Xenofonte, que a arraia miúda pedisse aquelas que pudesse ser do interesse da sua salvação ou da sua glória.” Montesquieu, O espírito das leis. 

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Tá… Primeiro, Grécia Antiga e Roma Antiga, se sustentavam por meio de trabalho escravo. Xenofontes, aquele da mesma época de Sócrates? Eu já tentei ler o banquete de Platão, e fica difícil de entender direito, porque ele usa histórias e referências da época que ele viveu, e muitas dessas histórias foram perdidas no tempo. O mesmo não pode ter acontecido com Xenofonte? Só uma possibilidade. Defina “arraia miúda” Montesquieu…. (relaxa, eu sei que ele já morreu, mas deixou escrito)

“Sólon dividiu o povo de Atenas em quatro classes (…) quis que em cada uma destas quatro classes pudessem ser eleitos juízes, mas foi apenas nas três primeiras, onde se encontravam os cidadãos mais abastados, que se puderam ser escolhidos os magistrados.”  (Montesquieu, O espírito das leis.)

Ou seja, arraia miúda são os pobres. Mas ele continua… Ele começa a falar sobre sufrágio (O que é isso? Direito de votar ou ser votado numa eleição), que deve ser limitado a certos tipos de pessoas – de preferência as ricas, porque pobre não pensa.. segundo ele. (Vou mudar sufrágio pra voto) Ele queria que o voto fosse público*…e escreve:

“É preciso que a arraia miúda seja esclarecida pelos principais e contida pela gravidade de certas personalidades. Assim, na república romana, tornando secreto o voto**, tudo foi destruído; não foi mais possível esclarecer um populacho que se perdia.” (Montesquieu, O espírito das leis.)

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A queda da república romana não foi culpa do populacho e seu voto, havia uma crise econômica e política na época. Com os romanos conquistando cada vez mais povos e territórios, a mão de obra escrava aumentou, o que fez com que a arraia miúda ficasse ainda mais pobre e endividada. Como os Patrícios tinham mais privilégios do que o resto dos mortais de Roma, começou um conflito entre Plebeus e Patrícios. Além disso, somente os patrícios eram eleitos e faziam parte do senado, havia muita corrupção e acúmulo de cargos públicos entre os patrícios, enquanto os plebeus amargavam numa crise econômica causada pelos patrícios na verdade. Essa guerra entre patrícios e plebeus causou um caos em Roma, e tudo acabou virando uma curta ditadura. E então decidiram que Roma teria 3 líderes, cada um com um tipo de poder diferente, e que juntos tinham que chegar a um acordo pra fazer as coisas acontecerem na política romana. Ficou conhecido com Triunvirato. Deu certo? A ideia era boa, Roma não cairia numa tirania, e tudo ia funcionar. Mas a realidade foi outra….enfim. Voltando a Montesquieu…

Ler o espírito das leis tá sendo pior que ler O Capital, Karl Marx, é tanto erro teórico, generalizações grosseiras, preconceito, que fica difícil continuar a ler. Mas vou terminar de ler, pra ver como Montesquieu chega na divisão de poderes.

Ahh, Montesquieu faz uma citação de Hobbes, pra tentar contra argumentar o “estado de guerra” que o homem vive, segundo Hobbes. Mas Montesquieu cita uma parte do livro que Hobbes diz que quando existe o Estado, e o homem que andar armado, se trancar em casa, é porque esse homem perdeu completamente a fé na humanidade (não lembro o resto), mas o intuito de Montesquieu era dizer que o conflito só ocorre depois da formação da sociedade. Dãaa, mas Hobbes diz isso o livro inteiro, que o homem em sociedade faz confusão por pouca coisa e precisa de um “Estado” para resolver as coisas de um jeito pacífico.

O problema de Thomas Hobbes é ele não dizer certas coisas, por exemplo, que o súdito não deve portar armas, ele só dá indiretas, e ele dá muitos poderes ao poder soberano, não sabe como limitar racionalmente. Montesquieu é preconceituoso até a página 50…e ele começa a falar sobre tipos de educação que cada governo deve ter, ele parece um fascista às vezes. “No governo tal a população tem que ser educada assim, no outro tem que ser educada assado”….

*Alguém lembra o que aconteceu no Brasil quando o voto era público? É uma longa história, pra outro post, mas é interessante saber.
**No original tá escrito sufrágio.

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